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MACUA DE MOÇAMBIQUE
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Posted yesterday at Moçambique para todos
Angola, Brasil e Moçambique são os países lusófonos com maior número de "escravos modernos", totalizando 720 mil habitantes nestas condições, segundo um relatório da fundação australiana Walk Free apresentado hoje na Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório, denominado "Índice de Escravatura Global 2018" e que analisou 167 países, estima que o Brasil tenha 369 mil "escravos modernos", seguindo-se Angola com 199 mil e Moçambique com 152 mil. No 'ranking' dos países lusófonos seguem-se Portugal, com 26 mil, Guiné-Bissau, com 13 mil, Timor-Leste, com dez mil, Guiné Equatorial, com sete mil e Cabo Verde, com dois mil "escravos modernos". São... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
A bancada parlamentar da Renamo vincou, na quarta-feira (18), durante o plenário, que o partido-Estado deve compreender que o dossiê sobre as questões militares e a lei eleitoral são assuntos diferentes, discutidos em separado e em fóruns igualmente distintos. O deputado António Muchanga começou por considerar que a revisão pontual da Constituição criou, entre vários ganhos, uma oportunidade de redução de custos que acarreta a preparação de processos eleitorais, quer para os órgãos de gestão, quer para os concorrentes, pois o novo ordenamento jurídico impõe que os órgãos da assembleia autárquica e do conselho autárquico sejam eleitos num único sufrágio.... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República (AR) declarou inconstitucional, na quarta-feira (18), a proposta do Governo segundo a qual os cidadãos “recenseados em qualquer autarquia do país” podem ser indicados cabeças de lisita para efeitos de eleição ao cargo de presidente do conselho autárquico, e reparou que os visados nessa condição não podem, também, constar das listas de candidaturas. A posição daquela comissão de especialidade foi manifestada durante a apreciação e aprovação na generalidade, por consenso, da nova lei eleitoral para viabilizar a realização das quintas eleições autárquicas marcadas para 10... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
Frelimo exigiu hoje o desarmamento do braço armado da Renamo, principal partido da oposição, antes das eleições autárquicas de 10 de Outubro, para que o escrutínio decorra em ordem. "O pleito deve decorrer sem armas [na posse de partidos políticos]", afirmou o porta-voz da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na Assembleia da República, em declarações à comunicação social, após a aprovação na especialidade da revisão à legislação autárquica. Edmundo Galiza Matos Júnior assinalou que as eleições autárquicas devem acontecer num clima de ordem, transparência e justiça. Os partidos políticos e a sociedade civil, em geral, têm o... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram a concessão da categoria de Observador Associado desta organização a oito países, incluindo Reino Unido e França, e a uma organização internacional. Esta decisão consta da Declaração de Santa Maria, aprovada quarta-feira (18), segundo e último dia da XII Cimeira da CPLP, que decorreu na ilha do Sal, em Cabo Verde. Segundo o documento, os Estados-membros “aprovaram a concessão da categoria de Observador Associado da CPLP ao Grão-Ducado de Luxemburgo, ao Principado de Andorra, ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, à República da Argentina, à... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
O parlamento português aprovou o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência. As medidas, com origem em propostas de lei do Governo, projetos de lei do PSD, PS e BE foram aprovadas em votação final global apenas com a abstenção do CDS-PP, após meses de trabalho na especialidade, em grupo de trabalho a funcionar junto da comissão de Assuntos Constitucionais. O estabelecimento do recenseamento automático para os residentes no estrangeiro é acompanhado da possibilidade de os... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
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O edil de Quelimane, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Manuel de Araújo, colocou à disposição seu lugar de candidato a membro da Assembleia Municipal da cidade de Quelimane e de cabeça-de-lista do partido para as próximas eleições autárquicas de 10 de Outubro. De Araújo disse que se vai manter lado a lado com os munícipes de Quelimane, do cumprimento do juramento por si feito. O edil de Quelimane ainda não revelou se vai ou não concorrer por uma outra força política. O PAÍS – 19.07.2018 Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
Porque não os votos do MPT de longa vida a Sua Excelência? Aqui vão também. Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
A Assembleia da República cumpriu, ontem, o primeiro dos dois dias da Sessão extraordinária convocada para discutir e aprovar a legislação eleitoral para conformá-la com o novo texto constitucional, no âmbito das alterações introduzidas na sequência dos entendimentos entre o Governo e a Renamo, no capítulo da descentralização. A sessão que estava marcada para tratar estritamente da descentralização teve intervalos para a discussão das questões militares, com a Frelimo sugerir que, com a revisão da legislação eleitoral realizada, a Renamo devia entregar as armas ao Estado. A Renamo, por seu turno, disse que a revisão da legislação eleitoral não deve... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
Aprovação das leis eleitorais. Não editado pela STV-SOICO. Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
Já foram criados, em todo o país, um milhão cento e noventa mil e duzentos empregos, do total de um milhão e quinhentos mil previstos durante o presente quinquénio. Deste número, 532.682 foram ocupados por mulheres. A criação destes empregos foi graças a implementação de diferentes medidas de promoção de emprego levadas a cabo pelo Governo e parceiros. A informação foi avançada esta quarta-feira, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), Vitória Dias Diogo, durante a abertura do XXIX Conselho Coordenador do pelouro que dirige e que está subordinado ao lema: "Modernizar a Administração do Trabalho para Melhor... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
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Num ambiente bastante conturbado, a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Municipal (AM) da Cidade de Maputo pediu a suspensão de mandato dos cinco membros do organismo que recentemente desertaram para o partido Renamo. Trata-se de Esmael Nhacucué, antigo Chefe da Bancada, Armando Paia, Sérgio Dique, Domingos e Camilo, que no no passado dia 29 de Junho submeteram um ofício pedindo o cancelamento dos subsídios alocados ao MDM, facto interpretado pelo ex-partido como improcedente porque os mesmos devem renunciar o mandato na plenitude. Em resposta a este pedido, a bancada parlamentar da Frelimo, entende que não... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
A ministra da Administração Estatal de Moçambique considerou hoje "excessivamente curto" o tempo para uma reflexão mais profunda sobre a descentralização do país, assinalando que as eleições autárquicas estão agendadas para 10 de outubro. "O tempo que nos separa entre a aprovação da revisão à legislação autárquica e a realização das eleições autárquicas é excessivamente curto", afirmou Carmelita Namashulua, quando apresentava as propostas de revisão da legislação autárquica. Carmelita Namashulua assinalou que as propostas traduzem os entendimentos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o falecido líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, para o... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
EDITORIAL Na tarde da passada quarta-feira, foi grande noticia o encontro entre Filipe Nyusi e o coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, para dissipar algumas zonas de penumbra sobre o processo político-militar. Um encontro que já era neces­sário, principalmente quando, há dias, Margarida Talapa, a chefe parla­mentar do partido Frelimo, veio a público anunciar o condicionamento da Sessão Extraordinária da Assembleia da República, exigindo como moeda de troca o desarmamento da Renamo. Para já, reiteramos que a teoria de que há um desencontro de agendas dentro do partido Frelimo entre a Presidência e a sua bancada parlamentar não... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
Revisão da Lei Eleitoral A Assembleia da República reúne-se hoje e amanhã em Sessão Extraordinária para debater e aprovar a Lei Eleitoral para conformá-la ao novo texto constitucional, no âmbito das alterações introduzidas na sequência dos entendimentos entre o Governo e a Renamo, no capítulo da descentralização. A sessão foi convocada na sexta-feira pelo porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha. O teve acesso ao parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República sobre a proposta do Conselho de Ministros, e umas das novidades é que os eleitores estão proibidos... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
Desmilitarização da Renamo e reconciliação. Não editado pela STV-SOICO Continue reading
Posted 3 days ago at Moçambique para todos
Posted 3 days ago at Moçambique para todos
Decorreu, no dia 29 de junho, o lançamento do livro “Oficinas de Muhipiti - planeamento estratégico, património, desenvolvimento”, numa organização da UCCLA e Patrimónios de Influência Portuguesa da Universidade de Coimbra. O Secretário-Geral da UCCLA, Vitor Ramalho, deu as boas vindas a todos os presentes e manifestou satisfação na apresentação da obra “desenvolvida por estudantes de arquitetura de várias universidades”. O Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique foi apresentado pelo técnico da UCCLA Carlos Brito, responsável por um dos eixos de ação da intervenção da UCCLA neste Património Mundial da Humanidade. Isequiel Alcolete, diretor da Faculdade de Arquitetura,... Continue reading
Posted 3 days ago at Moçambique para todos
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Os sócios e simpatizantes do Sport Nampula e Benfica estão desavindos com o gestão do “líder vitalício” da colectividade, Abdul Hanane, ao qual pretendem conduzir à barra da justiça por ter vendido o campo Carvalho Durão sem qualquer anuência da massa associativa. Trata-se dum caso que remonta há várias dezenas de anos e que, segundo João Baptista Eusébio, o auto-intitulado presidente da Comissão de Restauração da colectividade, os contornos da venda polémica do mencionado recinto de futebol vão ser esclarecidos em assembleia-geral agendada para o próximo dia 23 de Julho em curso. Aliás, este é o segundo encontro promovido pelos... Continue reading
Posted 3 days ago at Moçambique para todos
Samora Machel e Manuel Vieira Pinto fazem parte da História de Moçambique. O primeiro foi o líder incontestável líder que conduziu o país à independência tornando-se no primeiro presidente durante 11 anos. O segundo foi o único bispo português que se insurgiu pública e abertamente contra a dominação colonial, pronunciando-se, em coerência, pela autodeterminação do povo moçambicano o que lhe custou a expulsão, dias antes do 25 de Abril. Nos 11 anos de independência, as relações entre o Estado e a Igreja estiveram longe de ser as melhores. Apesar disso, Vieira Pinto e Samora Machel nutriam uma sincera admiração e... Continue reading
Posted 3 days ago at Moçambique para todos
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Foi num ambiente de festa e na presença de simpatizantes, membros e quadros seniores da Renamo que Venâncio Mondlane foi apresentado, esta ter-feira, pelo secretário-geral desta formação política, Manuel Bissopo, como novo reforço da perdiz na cidade de Maputo. Se Venâncio Mondlane será ou não cabeça de lista da Renamo na cidade de Maputo, Manuel Bissopo não confirmou e nem desmentiu, limitando se apenas em dizer que as bases estão a trabalhar e dentro de quinze dias o partido irá anunciar. Lembre-se que Mondlane renunciou ao cargo de deputado na Assembleia da República pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) alegando... Continue reading
Posted 3 days ago at Moçambique para todos
Partido Frelimo em polvorosa em Sofala Quando, na cidade da Beira, o partido Frelimo parece não ter rumo, o presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda, na mesma província, Manuel Olesse, eleito pelo partido Frelimo nas eleições anteriores, teve o seu nome retirado da lista provisória dos cabeças-de-lista dos candidatos da Frelimo às eleições autárquicas deste ano, por ser acusado de corrupção. Mas os secretários de bairro no município de Nhamatanda não têm esse entendimento, e, por isso, no passado sábado, saíram à rua para contestar Manuel Farinha, primeiro-secretário da Frelimo, a quem acusam de estar a penalizar Manuel Olesse por... Continue reading
Posted 3 days ago at Moçambique para todos