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José Carlos Cruz
Moçambique
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"Dois homens mascarados e vestidos de negro dispararam contra o ‘minibus'..." Mascararados e vestidos de negro!? Rebeldes populares a lutarem contra o regime? Onde arranjaram as máscaras e trajes negros, nos fardos das xicalamidades ... ? Me parece que aqui há gato. Não são populares de enxada na mão durante o dia e AK 47 à noite como vimos nas outras guerras em Moçambique. Aqui estamos perante militares que não querem ser reconhecidos, por isso as máscaras. Quem pode oferecer uma explicação?
"Dois homens mascarados e vestidos de negro dispararam contra o ‘minibus' de transporte público pelas 16:00 (locais) na estrada que liga Mocímboa da Praia e Palma, relatou a vítima ao portal Zitamar". !?
As pessoas estão a aderir em massa à Renamo, porque estão a perder o medo. A Renamo não tem meios nem capacidade para aliciar ou seduzir ninguém. Nem os dirigentes se atrevem a contrariar as vagas de pessoas a entrarem no partido em todos os níveis. Os que vêm do MDM vão automaticamente para os lugares que acham que têm direito. Têm o apoio dos quadros locais. Vejam-se fotos de Manuel Araújo, por exemplo, rodeado duma multidão exultante. Acham mesmo que é possível parar aquilo? Quem não conseguir um lugar ao sol o problema é dele!
Capítulo II Revisão da Constituição Artigo 291 (Iniciativa) 1. As propostas de alteração da Constituição são da iniciativa do Presidente da República ou de um terço, pelo menos,dos deputados da Assembleia da República. 2. As propostas de alteração devem ser depositadas na Assembleia da República até noventa dias antes do início do debate. Artigo 293 (tempo) A Constituição só pode ser revista cinco anos depois da entrada em vigor da última lei de revisão, salvo deliberação de assunção de poderes extraordinários de revisão, aprovada por maioria de três quartos dos deputados da Assembleia da República. A última lei de revisão da Constituição entrou em vigor em 2011. Portanto, a proposta da Renamo não viola nenhuma lei. Quanto à alteração de eleição directa para indirecta dos presidentes de conselho municipal, tal só pode acontecer depois das eleições de 2018. Até lá continuam os presidentes eleitos. Eleição indirecta é prática antidemocrática? Talvez. Mas Theresa May, da Grã Bretanha, Costa, de Portugal, Ramaphosa, da África do Sul, Temer, do Brasil: foram eleitos directamente? Ou indirectamente? Neste caso, a Grã Bretanha, Portugal, África do Sul e Brasil são países antidemocráticos?
Caros JJLaboret e Eusébio. Estamos juntos na visão duma reconstrução da democracia em Moçambique. Este é de facto o caminho a seguir. A única dúvida é o timing, o momento exacto de se convocar a assembleia constituinte. É que em estado de guerra e tréguas esse caminho é impossível. Ninguém confia em ninguém neste momento. Ninguém quer ceder nada a ninguém e todos pensam que a guerra vai acabar de vez com os outros. A trégua que se vive desde dezembro de 2016 é uma oportunidade para se iniciarem os primeiros passinhos de bebé para um processo de reconciliação nacional. Com muita cautela poderemos lá chegar. Há muita gente à espera dum mínimo deslize para fazer explodir o barril de pólvora, ou pior, os barris de pólvora por todo o país. Veja-se o esforço do MDM para convencer a sociedade a realizar um referendo para viabilizar a descentralização. Infelizmente não é possível realizar-se o referendo, porque o país está em guerra, mesmo que esteja em estado latente. Poucas pessoas têm a coragem de ir às urnas no estado de insegurança em que o país se encontra. O que precisamos todos de fazer, sim, é apoiarmos os esforços de reconciliação, tendo em vista que depois, num futuro breve, possamos pôr em prática as nossas ideias de democratização. Mas para já vamos votar, com os poucos que ainda votam, para as autarquias. A Frelimo vai ganhar, como sempre o faz, à sua maneira. A seguir, em 2019, teremos as eleições gerais e provinciais. Se a Renamo conseguir conquistar as suas províncias do costume, Nampula, Zambézia, Tete e Sofala, o ambiente poderá melhorar, porque finalmente membros da Renamo estarão em posições de governação, embora do poder local. Contudo, tudo isto depende da atitude da Frelimo face à integração dos militares da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança, nos próximos meses. Caso não se consiga, o projecto de reconciliação nacional vai ser muito difícil de desenvolver.
O Deputado Mondlane tem toda a razão. Assino por baixo.
Dr Moisés, estamos todos plenamente de acordo que até da própria sombra devemos desconfiar. Obrigado por nos fazer lembrar continuamente. Mas até quando vamos continuar neste estado de guerra e trégua? Para sempre? Não acha que é melhor comerçarmos por uma ponta, dizer que queremos um processo de reconciliação nacional? Reconciliação não é acordo de paz, que se assina e a guerra acabou ... que se pensa que acabou até alguém apanhar uma facada nas costas. Reconciliação é um processo, leva tempo, tem muitos passos a dar, trial and error (por tentativas e erros), mas seguramente é melhor que nada, que guerra sem quartel. Penso que já escrevi aqui no MPT que esta reconciliação não é entre os membros da Renamo e os da Frelimo. É um processo mais profundo. É uma reconciliação das classes sociais, que estão em guerra mortal. A grande maioria do povo vive uma miséria pavorosa. Uma pequena classe de pessoas, associadas ao regime, vive num luxo enjoativo. É esta a classe que absorve todos os recursos do país e destrói o que não consegue absorver. As florestas moçambicanas, de alto valor ambiental, foram devastadas para enriquecerem esta classe enquanto as classes mais pobres agonizam na pobreza. A governação do país está orientada para perpetuar esta situação, de guerra dos ricos contra os pobres, dos poucos que tudo têm contra os muitos que nada têm. A reconciliação nacional só pode fazer sentido se for assumida como um processo de reorientação da economia pertencente aos imensamente ricos e ligados à Frelimo, para uma economia de mercado, onde há oportunidade para todos, sejam de que partido forem. Mas algum dia este processo tem que começar. Por algum lado, mesmo que não seja o melhor. Dr Moisés, alguma coisa está a mudar em Moçambique. As pessoas já começam a ter receio de falar em guerra. É tabu. Dá azar. E nada de hostilizar ninguém dos outros partidos. Quando se quer falar mal do regime fala-se baixinho. Os do MDM dizem que é Frenamo, mas estão a alinhar no projecto. Afinal, já deu resultado em outros países.
As contas podem estar certas, confesso que não as verifiquei, mas a matemática poderá não estar certa porque os dados não são fiáveis. A CNE e o Conselho Constitucional em 2014 decidiram os resultados das eleições sem os editais a comprovativos dos dados. Mesmo que fossem editais falsificados, não os apresentaram. Por esta razão a Renamo não reconhece esses resultados e assume que a Frelimo tomou o poder à força, o que precipitou a crise política. Como solução para a crise política a Renamo propôs a descentralização administrativa, inicialmente sob outra forma, mas essencialmente a descentralização. Depois de muita guerra e muitas crises económicas e sociais a Frelimo finalmente aceitou. A par disto, a Frelimo parece disposta a cumprir também com o que falta do acordo de paz de 1992 e os entendimentos de 2014 sobre o enquadramento dos militares da Renamo. Tudo indica que a Frelimo já está a preferir as soluções políticas negociadas, o que dá esperança ao projecto de reconciliação nacional em curso.
Caro JJLABORET, gostaria de receber de si uma análise menos emocional e mais racional sobre a proposta que o Governo e a Renamo apresentam para o processo de reconciliação nacional em Moçambique. No passado tem dado sugestões interessantes, nomeadamente a criação da assembleia constituinte, e por aí adiante. Talvez esse caminho venha ainda a ser trilhado, mas muito mais à frente. O problema é o da desconfiança profunda que divide os dois lados, Frelimo e Renamo. O modelo agora proposto consiste na descentralização administrativa, financeira e patrimonial, (não descentralização política, ou federação) por meio de eleição indirecta dos órgãos do poder local a nível de província, distrito e autarquia. Dada a sua experiência de vida e conhecimento sobre o processo governativo do Brasil, o que pode sugerir para melhorar ou evitar perigos à frente?
A figura do Representante do Estado na Autarquia está consagrada na lei 2/97, lei que cria as autarquias. O Representante do Estado tem funções bem definidas. Representa o Estado nas áreas que não são da competência da autarquia, como a polícia, o exército, os notários, os tribunais, os negócios estrangeiros, etc. A autarquia cuida do desenvolvimento económico e social local, do abastecimento público, do meio ambiente, da saúde, da educação, cultura, desporto e urbanização, construção e habitação (artigo 6 da lei 2/97). O Representante do Estado deve estar presente nas sessões da assembleia autárquica, onde tem direito a palavra mas não tem direito a voto. Por este meio os membros da assembleia autárquica podem questionar o governo central em questões importantes que não podem ser respondidas pelo edil, porque não são da competência da autarquia. Por exemplo, uma via pública pode precisar de ser encerrada por motivos de segurança, criando transtornos aos munícipes. Os membros da assembleia autárquica podem questionar o governo sobre esta situação, dirigindo-se ao Representante do Estado durante uma sessão pública, o qual deverá responder satisfatoriamente aos dignos membros. Creio que este exemplo basta para se compreender o interesse dum representante do Estado num órgão do poder local. Talvez possamos solicitar aqui uma correcção à lei: a designação correcta seria "Representante do Governo". Afinal, o edil também é um representante do Estado, para efeitos da administração da autarquia. Assim, ficaria mais claro. Um representa o governo, o outro administra a autarquia, ambos são representantes do Estado. Não estou a par do papel da figura do secretário de Estado que aparece proposto na província, mas é provável que seja também um representante do governo central. É importante salientar que nem as autarquias nem as províncias, com estatuto de governo local, têm autonomia política. A sua autonomia é unicamente em administração, finanças e património.
Qual a sugestão? A Renamo pegar em armas e fazer a guerra? Talvez tenham razão. Mas a minha percepção é que a Renamo não tem capacidade para fazer a guerra de modo sustentável até à derrota final da Frelimo. Deixou de ter essa capacidade a partir do momento que se tornou partido político. O que a Renamo pode fazer é fazer o jogo político, por vezes usando a violência para conseguir manter os militares da Frelimo em respeito. Apenas isso. A longo prazo muita coisa vai acontecer. Haverá outras forças militares a intervirem neste espaço geográfico que é Moçambique. A Renamo, neste mar de complicações políticas, só poderá sobreviver se se manter fiel aos seus objectivos: lutar pelo Estado de direito, pela democracia multipartidária e pela economia de mercado. A Renamo não precisa de incentivos para fazer a guerra. Ela vai surgir, ou está a surgir, de outras fontes. Como Dhlakama previu: “Se o Governo nos enganar, e usar a maioria, e quiser brincar, as consequências serão para o presidente, porque ele não vai governar”, alerta o presidente da Renamo, e explica que é o povo que se vai voltar contra o Governo, e não a Renamo: “Aquela gente que vocês vêem nos comícios vai fazer manifestação”. “Mesmo se mandarem matar, o Governo vai cair. Eu não quero ver o meu irmão a cair”, afirma Dhlakama. (Maputo, 09.02.2015). E não vale a pena satirizar que Dhlakama não quer ver o seu irmão Nyusi cair. Todos sabemos que esta é uma expressão cínica, que pretende dizer precisamente o contrário: que ele, Nyusi, vai cair.
Caro Dr Moisés, gostaria de concordar consigo que nos Canadá e EUA é tão difícil praticar-se a fraude eleitoral que ninguém arrisca. Talvez no Canadá. Mas nos EUA o prémio da tomada do maior poder do mundo é tão tentador que poucos resistem à tentação. Nixon é um exemplo, e nem é o primeiro. Nixon recorreu à batota e foi apanhado. Demitiu-se antes do impeachment. Agora está-se a desconfiar que Trump também recorreu à batota. Pelos vistos, os americanos não acreditam muito na segurança do seu próprio sistema eleitoral. Dizem eles, "In God we trust", em Deus acreditamos. Isto é, nos homens não acreditamos.
"O que se sabe é que as tais negociaçoes entre a Frelimo e a Renamo foram entre os dois homens num secretismo total e moçambicanos nao estiveram incluidos nisto." Dr Moisés, tenho a honra de lhe fazer recordar que as negociações entre a Renamo e o Governo da Frelimo decorrem em sede de duas comissões especialmente constituídas para o efeito pelo Chefe de Estado, cujos membros foram indicados pelos dois líderes, Nyusi e Dhlakama. Uma comissão tratou do processo da descentralização; a outra comissão trata, ainda, das questões militares. As duas comissões são assessoradas por equipes internacionais lideradas pela Suíça. Recordo-lhe também que estas duas comissões foram, e ainda são, amplamente publicitadas pelos órgãos da comunicação social e que as redes sociais regularmente questionam o que fazem as duas comissões que nunca mais entregam resultados. Creio que o Dr Moisés não tem estado devidamente informado sobre os desenvolvimentos políticos em Moçambique, pelo que aconselho a que se actualize, a fim de prestar o seu usualmente valioso contributo baseado em factos actuais.
O modelo de eleições indirectas é adoptado pela Suíça, África do Sul e Botswana, entre outros. A revista The Economist publica periodicamente um índice de democracia no mundo, em que a cada país, de 167, é atribuído um valor numa escala entre 0 e 10. Na avaliação de 2015 The Economist atribui à Suíça o 6º lugar, atrás da Noruega, Islandia, Suécia, Nova Zelandia e Dinamarca. Nesta mesma avaliação Botswana está no 28º lugar e a África do Sul no 37º lugar; Portugal está no 33º lugar e o Brasil está no 51º lugar. Pelos argumentos derimidos aqui e em outros comentários, por Edwin Hounnou, JJLaboret, Frank e outros, que consideram este modelo um duro golpe à democracia, podemos deduzir que a Suíça, Botswana e África do Sul são países antidemocráticos e que a Economista anda a enganar o mundo inteiro?
Toggle Commented Feb 10, 2018 on Um acordo satânico at Moçambique para todos
Sr JJLaboret, é muito difícil contra-argumentar consigo. Não vou tentá-lo, sei que vou perder. Mas permita-me uma pequena observação. É sobre fraude eleitoral. A fraude eleitoral existe sempre, em qualquer sistema. Ou pelo menos as pessoas ajuizadas assim o assumem, por ser mais seguro. O que não se admite é o uso da força dum partido político no poder para obter o resultado que pretende. Aí a fraude deixa de existir e passa-se a uma tomada do poder pela força sob o simulacro duma eleição. É o caso de Moçambique. A Frelimo ganha sempre as eleições pela força, usando o Serviço de Segurança do Estado, as Forças de Intervenção Rápida e a Polícia da República. Mas o pior é que estes resultados são reconhecidos pelas Nações Unidas, Portugal, União Europeia, Brasil, Estados Unidos, etc. As negociações Renamo-Frelimo chegaram até aqui. Falta ainda o prato principal, as questões militares. Como fazemos então? Condenamos, abstemo-nos ou apoiamos?
Aqui vê-se claramente que o @Verdade online é um jornal do MDM. Frenamo é o termo que identifica a terminologia do MDM. É inqualificável a atitude do MDM de acusar a Renamo de defender interesses pessoais dos seus membros. Que interesses? Os membros da Renamo e seus familiares e amigos vivem sob a perpétua ameaça dos esquadrões da morte. É condenável estarem interessados em afastar esta ameaça? Os membros da Renamo e seus familiares não conseguem emprego nem no Estado nem nas empresas do Estado. A maioria foi despedida no tempo de Guebusa. Como a maioria das empresas pertence a membros da Frelimo, os membros da Renamo não encontram emprego no mercado formal. Por isso, a maioria dos membros da Renamo sobrevive nos mercados informais. Os membros da Renamo não têm acesso a empréstimos bancários para fazerem negócios. Por isso, a economia de Moçambique é uma loja da Frelimo. Os membros da Renamo estão proíbidos de participar nesta economia como agentes económicos, apenas como recebedores de migalhas. Os membros da Renamo que têm assentos nos órgãos representativos do Estado são apenas os deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais, cerca de duzentas pessoas. Estas pessoas são as únicas contempladas com remuneração proveniente do Estado (o membro da Assembleia Provincial recebe apenas um subsídio, que mal chega para alimentar uma família). Em comparação, os membros do MDM raramente são perseguidos. O MDM tem muitos membros nas assembleias provinciais e, sobretudo, nas assembleias municipais. O MDM governa a Beira, Nampula, Quelimane e Gurué, o que constitui fontes de receitas importantes para o funcionamento do partido, como foi denunciado pelo malogrado edil de Nampula, Amurane. É imoral que o MDM acuse a Renamo de egoísmo, como se estivesse a usufruir de benefícios económicos em partilha com a Frelimo. Quem poderá ter inveja de Dhlakama, homem que vive no mato, escondido, procurado pelo exército da Frelimo, que o bombardeia com obuses e mísseis? Será que Daviz Simango gostaria de trocar com Dhlakama? Algum membro do MDM gostaria de trocar com um membro da Renamo? A questão principal da Renamo nas negociações com a Frelimo é o cumprimento do acordo de paz de 1992, que preconiza a integração dos militares da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança. O MDM tem militares seus para integrar? Não defendo a exclusão das outras forças políticas no diálogo que define o futuro de Moçambique, mas procuremos argumentos sérios nestes debates.
Senhores, sejamos sérios nas análises. O MPT merece opiniões mais profundas. Não exijo a mudança de opinião dos ilustres participantes deste fórum, mas que se baseiem em factos conhecidos. Este processo de negociações entre os dois presidentes foi assistido por comissões de individualidades nomeados por ambas as partes e sob assistência da Comunidade Internacional. Não foi nenhum coelho tirado do chapéu de Dhlakama. Além do mais, o modelo de governação escolhido pelas partes não é nenhuma novidade no mundo. Este modelo existe em vários países do mundo, como a Suíça e a África do Sul. Curiosamente, a Suíça foi a potência conselheira dominante dos grupos das negociações. O processo está obviamente incompleto e cheio de defeitos, mas é o melhor que as partes conseguem agora como alternativa a novo conflito armado. Quanto a mim, a virtude principal deste resultado da negociação, é que permite a continuar-se com o diálogo para a reintegração dos militares da Renamo nas FADEMO e integração de novos militares seus nas forças de segurança, em particular no SISE, que a Renamo exige chefiar. Dada a crise financeira e a situação político-militar no norte do país que a Frelimo enfrenta, agravada pela retirada de apoio da comunidade financeira internacional, a Renamo poderá conseguir o que pretende pela via negocial, sem precisar de recorrer às armas.
O modelo proposto aproxima-se do modelo sul-africano. Como vantagens, apontam-se que é mais simples e menos oneroso. Como desvantagens, aponta-se o controlo do partido maioritário sobre o governante. Em alguns casos é bom haver o controlo, porque permite afastar dirigentes corruptos do poder. Mas noutros casos pode impedir que um governante competente e profissional proteja o Estado de ministros incompetentes e corruptos. Enfim, não existe modelo perfeito. De qualquer dos modos a Renamo nunca teve como objectivo a descentralização. Os objectivos da Renamo resumem-se a Estado de direito, democracia multipartidária e economia de mercado. Descentralização foi um pretexto da Renamo para atrair a Frelimo à mesa das negociações. Quanto à questão principal da problemática de Moçambique, que é o controlo do SISE sobre o Estado, a procissão ainda vai no adro. A Renamo aceita tudo menos que a cobra continue com os seus dentes de veneno. O SISE é o órgão da Frelimo que cria as empresas fantasmas responsáveis pela drenagem dos recursos do país, sendo também autor das dívidas ocultas e dos esquadrões da morte. O objectivo da Renamo é assumnir o controlo do SISE, para pôr fim às activides criminosas dos governantes da Frelimo e tornar o Estado minimamente de direito, isto é, onde os poderes legislativo e judicial deixem de depender do executivo todo poderoso e temível. Resolvida a questão da descentralização, agora é a fase dos assuntos militares. A favor da Frelimo está o tempo. Podem arrastar as negociações até daqui a cem anos, quando os militares da Renamo já não existirem. A favor da Renamo está a guerra civil que iniciou em Cabo Delgado e ameaça alastrar por todo o país em pouco tempo. A Frelimo não vai aguentar duas frentes militares em simultâneo e mais ainda em crise de relações com o FMI e com a ONU sobre a violação dos direitos humanos. A Renamo não se mete naquela guerra nem na questão da crise financeira. É problema da Frelimo. Mas vai aproveitar-se das oportunidades que estão a aparecer e retirar-lhe o tapete dos pés sem perigo de todos cairmos no chão ...
Realizou-se na Beira, a 30 e 31 de Janeiro, uma cimeira de religiosos, intelectuais e políticos, à qual foi convidado o governo. O tema era a Paz e Reconcialiação Nacional. A iniciativa foi da Coremo, Conselho das Religiões de Moçambique, uma organização que congrega as igrejas cristãs incluindo a católica, associações muçulmanas, associações religiosas hindus e, em projecto, organizações de animistas, incluindo régulos, rainhas e curandeiros. Participaram no evento os embaixadores da Arábia Saudita, Áustria, Canadá, Botswana e Alemanha, assim como representantes da África do Sul, União Africana, SADC, Colombia, EUA e União Europeia. Participaram também religiosos e intelectuais proeminentes da África do Sul, dois dos quais professores na UNISA, a Universidade da África do Sul. Participaram também académicos como os PHD João de Barros, Narciso Matos, Calton Cadeado, Machili, Padre Couto, o antigo presidente da CNE Taimo, assim os jornalistas Fernando Gonçalves e Fernando Lima, entre outros grandes nomes da comunicação social. O Dr Leonardo Simão, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, representou Joaquim Chissano. Em representação do Partido Frelimo participaram o Secretário da Cidade da Beira, Massinguine, e três deputados, um dos quais, Sérgio Pantie, é membro da Comissão Política da Frelimo. Do Partido Renamo tomaram parte o Delegado Provincial de Sofala, Bulaunde, que também é deputado, o Delegado da Cidade da Beira, mais dois outros deputados. Representou Daviz Simango o vereador institucional José Manuel. Muitos outros quadros da Renamo, Frelimo e MDM tomaram parte na Cimeira. O governo fez-se representar pelo Vice-Ministro da Justiça e Assuntos Reliosos, Joaquim Veríssimo e pelo Reverendo Arão Litsure, antigo presidente da CNE. A Governadora de Sofala foi representada pela Secretária Permanente. A cimeira deveria terminar com uma declaração contendo as recomendações para se evitar a guerra civil que está a começar e lançar-se um processo de reconciliação Nacional. O debate foi aceso, como seria de esperar. O governo e a Frelimo foram severamente acusados de culpados pelas guerras que o país sofreu e ainda sofre, pela imensa miséria do povo e pela crise económica, devido às fraudes eleitorais, corrupção, dívidas escondidas e consequente corte da ajuda pela Comunidade Internacional. Uma mulher de Gaza, que disse pertencer a uma modesta organização de mulheres a nível nacional, veio a denunciar que viu o seu filho sair de casa em Maputo para ir a Gorongosa "defender a pátria" e lá foi morto. Em Gorongosa, entre os guerrilheiros que defendiam Dhlakama, estava o seu marido, pai da criança. Esta mulher pede que todas as mulheres do país se revoltem e se juntem para impedir a continuação da guerra louca e sem sentido promovida pelos governantes - a Frelimo. As mulheres ali presentes declararam-se dispostas a iniciarem um movimento nacional de greve ao sexo, para impedir que o governo continue a fazer a sua guerra de povo contra povo. Os pastores questionaram a razão porque aquele homem está lá na serra de Gorongosa escondido. Não está a fugir do povo, dizem. Pelo contrário, afirmaram, está escondido pelo povo, contra o governo. E os pastores ameaçaram que vão mobilizar os fieis para irem encher as ruas e as praças das cidades para impedir que o governo faça a guerra contra o povo. Os religiosos muçulmanos concordaram. A Igreja Católica, liderada pelo Padre Couto, que é um dos líderes religiosos mais prestigiados nas hostes da Frelimo, anunciou que vai mobilizar os régulos, as rainhas, os curandeiros e os animistas para se juntarem ao movimento de greve dos religiosos. Os deputados da Renamo e membros de outros partidos interviram para denunciar a ilegalidade das perseguições, pelo exército e polícia da República, aos membros da oposição, em particular Afonso Dhlakama. A mobilização do exército e da polícia àquela escala só é possível mediante autorização da Assembleia da República, a qual nunca foi consultada. por outro lado, as execuções e perseguições são extrajudiciais, configurando crime à luz do direito nacional nacional e mesmo internacional. Todos foram unânimes em exigir o fim da guerra. Ninguém se atreveu a opor-se à declaração final: O governo deve de imediato criar as condições para restituir a Dhlakama os seu estatuto de cidadão com todos os seus direitos. Na prática, significa retirar de imediato os efectivos militares que o cercam. Esta declaração final deverá ser publicada brevemente. Houve muitas rezas e mãos dadas no fim. Muita esperança. Ouxalá! Inshallah!
"Mas até quando é que a oposição vai lamentando sobre apagões, propositados ou não?", questiona o ilustre Eusébio, com toda a razão. E dá-nos exemplos de soluções para casos concretos, como luminárias dos celulares. Admitimos prontamente que as soluções propostas são viáveis, tanto mais que têm sido aplicadas desde as eleições de 2008, embora de maneira limitada. Com efeito, hoje em dia os celulares têm luminárias bem mais fortes, que podem manter em respeito potenciais criminosos nas suas tentativas de enchimento, ou de troca de urnas. Só que esta maneira de pensar leva-nos a questionar se é possível encontrarmos soluções práticas para as situações que a Renamo e outras formações políticas concorrentes ao poder criticam, nomeadamente as situações de intimidação. Trata-se da presença ameaçadora dos militares de protecção do regime, as chamadas Unidades de Intervenção Rápida, que percorrem as ruas exibindo blindados e artilharia. Claramente estes homens não estão para defender os eleitores e funcionários dos órgãos eleitorais. A experiência dos pleitos eleitorais anteriores indica o contrário, que estes homens estão ali para garantir a vitória da Frelimo à força. Não há outro propósito, até porque nem existem nenhumas ameaças de tumultos. O resultado desta demonstração de força é a abstenção, porque os eleitores deixam de acreditar na seriedade da eleição. Se a Frelimo usa os militares é porque quer impor as suas batotas à força. Então, para quê ir votar? A questão é: que truque pode a oposição ter na manga para ultrapassar este obstáculo? Para falta de luz, usam-se luninárias alternativas. E para os militares e blindados, faz-se o quê? Eis a questão.
Um verdadeiro test sobre o estado mental de Dhlakama está a decorrer em Nampula, a eleição intercalar para o novo Presidente do Conselho Municipal. O resultado desta eleição é o fruto da estratégia da Renamo, MDM, Frelimo, Amusi e PAHOMA. Os candidatos, Vahanle, Saide, Culolo, Albino e Mutoropa foram instruídos pelos seus partidos sobre o modo de apresentarem os seus manifestos eleitorais e programas de governação, durante a campanha de caça ao voto. Vahanle, da Renamo, foi o único a apresentar um programa de governação e manifesto eleitoral em forma escrita, o que indica vantagem organizacional da Renamo. A Frelimo, como sempre, ameaça a população. A polícia e o STAE dizem que os eleitores devem, depois de votar, recolher às suas residências. Isto porque sabem do projecto da Renamo de cercar as assembleias de voto com população para impedir a troca de urnas. Usualmente, a coberto da noite e durante apagões propositados, trocam-se urnas votadas pelos eleitores por outras pre-votadas a favor da Frelimo. Para impedir testemunhas, a polícia desata aos tiros para dispersar a população vigilante e os funcionários nas mesas de voto. Nada disto é novidade. Que estratégia tem Dhlakama para impedir a fraude à força da Frelimo? Se Vahanle ganhar, podemos continuar a dizer que Dhlakama não serve? Amanhã saberemos o resultado.
A definição se a Renamo é partido político ou não é de facto difícil de tratar. Por isso trouxe a questão a debate, para que todos possam contribuir. Claramente têm razão os que argumentam que tanto a Frelimo como a Renamo são movimentos armados. Mas esta é a definição intitiva, despida de detalhes contrariadores subtis. A definição formal, oficial, é que ambas organizações são partidos políticos. A lei permite guardas armados para protecção dos dirigentes políticos e é isso o que acontece. A lei não limita as forças, nem em homens nem em equipamento. Daí que ambas organizações têm exércitos ao seu dispor. Mas o caso da Renamo é que o seu exército, pela lei, já deveria ter sido desmobilizado e os efectivos integrados na forças armadas e na polícia. Por má fé da Frelimo os militares da Renamo continuam à espera da desmobilização e integração nas forças de defesa e segurança (FDS). A Frelimo, convenientemente, diz que quer integrar os militares residuais da Renamo na vida civil. Está à espera que a Renamo forneça a lista dos seus militares e a sua localização exacta para os ir recolher e integrá-los ... Esta a razão formal para a existência dos dois exércitos. Não pode ser desprezada. Convence. A razão intuitiva não é menos convincente: os dois lados estão à espreita do momento para saltar à garganta um do outro. Isto é, a paz nunca foi levada a sério. E qual a razão para esta situação? Por causa de dirigentes, de ambas as partes, serem atrasados mentais? Conheço os dirigentes da Frelimo e da Renamo. Nada têm de atrasados mentais. Dhlakama é um homem lúcido e inteligente, por qualquer definição que se queira dar à inteligência. Um pouco menos desatento ou incapaz de entender estratégia política e militar e já estaria morto há muito tempo. A Renamo é uma organização com milhões de membros, tem delegações em todo o local onde vivem pessoas, desde os povoados mais remotos no profundo rural até às cidades. Dhlakama conhece todas as delegações, mantém contacto telefónico com os delegados rotineiramente. Nunca ouvi falar de Dhlakama não se interessar por algum problema sério no seu partido. Quando algum chefe morre ou fica incapaz, é substituído, com o conhecimento de toda a estrutura, até ao presidente, Dhlakama. Eu não sei quantos de nós aqui serão capazes de controlar um partido tão vasto e disperso sem se deslocar do seu esconderijo e ir visitar as bases. Quanto à ideia de substituir Dhlakama, é muito boa. Mas atenção, o candidato ao posto dele deve saber que millhões de pessoas, a maioria dos 25 milhões de moçambicanos, votam em Dhlakama. A juventude moçambicana vê Dhlakama como seu herói, o "general que dá porrada na Frelimo". Não me tomem por fanático, esta é a realidade. Que leu sobre Robin dos Bosques, Zeca Russo e outros que desafiaram autoridades brutais podem compreender este herói da juventude, que tanto detesta a Frelimo. Quanto à estratégia da Renamo para acabar com esta infinita guerra "fria e quente" contra a Frelimo, permitam-me que explique o seguinte: - A Renamo diz que a Frelimo não respeita o Pacta Sunt Servanda, o princípio do respeito pelos acordos. Daí que já não vale a pena acordar a paz com a Frelimo. No fim a guerra vai continuar, a tentativa de matar o Dhlakama (ou seu substituto) não vai cessar nunca. - A Frelimo não vai largar o poder. Perder o controlo sobre os recursos naturais e sobre as FDS é visto como suicídio pelos dirigentes da Frelimo. Nem daqui a cem anos, dizem em surdina. A camada mais jovem da Frelimo sabem que a Renamo tem razão, o seu partido nunca ganhou as eleições. Mas os benefícios de pertencerem à classe abastada chama à razão qualquer ovelha negra: a vida nas classes abaixo é terrível. Há fome, doença, não há saneamento, não há água, não há mercados, nem escolas, nem hospitais, nem estradas, não há espaço para casas cómodas, o povo vive num imenso gheto insalubre e infernal. Claro que é melhor viver sob a protecção dos papás da Frelimo. Eis a questão. Quid Juris? O que fazer? Dhlakama teve uma ideia e parece que convenceu Nyusi a aderir: Vamos a uma reconciliação nacional. A África do Sul de Mandela não se autodestruiu numa guerra fraticida, seguiu o rumo da reconciliação nacional e está a dar resultado. A Colombia está a tentar a reconciliação nacional. As Filipinas estão a tentar a reconciliação nacional. Será que Moçambique não poderá também resolver a maior parte dos seus problemas por meio da reconciliação nacional? Posto isto, o que é a reconciliação nacional? Será a reconciliação entre os membros da Renamo e os membros da Frelimo? A resposta é não. Estes nunca vão se reconciliar. Quanto muito poderá haver motivos fortes para não se matarem mutuamente, mas reconciliação, não. Dhlakama entende que a guerra em Moçambique é guerra entre as classes, entre a classe dos que tudo têm contra as classes pobres, que são constituídas pelos milhões de moçambicanos das zonas rurais e das zonas periurbanas. Um exemplo desta guerra é o Orçamento do Estado todos os anos. O governo atribui quase todos os recursos a uma economia de classes abastadas. As classes pobres não recebem quase nada. O governo não investe em alfabetização, em escolas e hospitais, em mercados rurais e periurbanos, em estradas, em agricultura ... Então Dhlakama diz que a reconciliação deve ser entre as classes. Os ricos têm que sacrificar uma parte dos seus privilégios a favor do investimento nas infraestruturas que aliviem o sofrimento das populações. Por exemplo, em água potável, estradas e mercados. Em alfabetização e educação. Em serviços de saúde pública. Para tanto o governo deve abrir a mão ao sector privado, que é exactamente o que a Frelimo tradicionalmente rejeita, porque assim vai perder o controlo do poder e dos recursos naturais. Esta reconciliação nacional deve ser acompanhada, naturalmente, pela integração dos militares da Renamo nas FDS de acordo com os protocolos dos acordos já feitos. Se a reconciliação nacional não acontecer, segundo Dhlakama, haverá guerra. Não a guerra de vingança promovida pela Renamo. Será a guerra das classes pobres contra a classe abastada associada à Frelimo. Algo como aquilo que já está a tomar forma em Cabo Delgado. A revolta dos desesperados pela miséria e a fome.
"- Pode um partido político travar uma GUERRA CIVIL contra um governo então LEGÍTIMO, por mais de 16 anos seguidos, com balas e bombas matando inocentes civís? Claro que não! ISSO SÓ PODE ACONTECER POR MOVIMENTO REBELDE ARMADO, e assim aconteceu!" Creio que precisamos de ir por partes para nos entendermos no todo, caro JJLaboret. E logo a sua primeira questão sobre a definição da Renamo como partido político ou não, merece resposta. A Renamo não era um partido político antes do Acordo de Paz em 1992. Era um movimento armado que lutava contra o regime monopartidário e comunista da Frelimo. Exigia democracia multipartidária e economia de mercado. Com a paz de 1992 a Renamo converteu-se em partido político. Desde então concorre em eleições. Perde, mas alega que por meio de fraude da Frelimo. A Renamo foi claramente enganada na aplicação do acordo de paz. A Frelimo não respeita nunca o Pacta Sunt Servanda. Os militares da Renamo deveriam ter sido integrados na polícia e no exército, mas tal não aconteceu, nem em 1992 nem em 2014. É para evitar esta integração que a Frelimo desencadeia as guerras contra a Renamo, e não o contrário. Dhlakama foi alvo de ataques militares com armas pesadas quando viajava pelo país como civil. A Frelimo não tem explicação para tamanha barbaridade. Dhlakama não foi julgado em tribunal por nenhum crime, não podendo ser executado por fuzilamento de surpresa. Além do mais, não existe pena de morte no ordenamento jurídico de Moçambique. Tratou-se, portanto, de declaração de guerra, à luz do Acordo Geral de Paz. Por esta razão Dhlakama defendeu a sua própria vida. Não respondeu com guerra, não atacou posições do exército. Simplesmente atacou colunas de reforço de homens e logística, o que é legítimo. Sr JJLaboret, era esta a parte que gostava de esclarecer. A história contada pelos factos. Continuo a defender o que todos defendem, a própria Frelimo concorda, que a Renamo é mesmo um partido político. Com efeito, a Renamo tem representação em qualquer ponto do país. Qualquer que seja a localidade ou povoado, a Renamo tem lá uma delegação política, com quadros políticos, não guerrilheiros. Os soldados da Renamo são apenas a guarda pessoal de Dhlakama. O que a Frelimo faz é tentar acabar com esta guarda e com a vida de Dhlakama. Tem estado a tentar há mais de quarenta anos. Até agora ainda não conseguiu. Isto é ainda história. Somos livres de interpretar a história como queremos.
A Renamo é um partido político reconhecido internacionalmente e não um movimento rebelde armado que luta contra o governo, mesmo sendo este governo ilegítimo e até ilegal. Acontece que este governo, mesmo sendo ilegítimo e até ilegal dentro de Moçambique, é reconhecido pela Comunidade Internacional. Nas Nações Unidas este governo da Frelimo é reconhecido. Nyusi é recebido em qualquer parte do mundo como Chefe do Estado de Moçambique. As duas guerras que desenrolaram em Moçambique em 2013 e 2016 foram vistas pelo povo como uma tentativa da Frelimo de acabar com a Renamo, mas que falhou completamente. A Renamo perdeu muitos delegados políticos e membros das assembleias provinciais. Mas a Frelimo não conseguiu acabar com a Renamo como partido político, pelo contrário, o partido cresceu assustadoramente para a Frelimo. Isto a Comunidade Internacional compreendeu. Ninguém repreendeu Dhlakama por se ter defendido, ninguém acusou a Renamo de terrorismo, que era a pretensão da Frelimo. Mais, o mundo começou a cortar o apoio à Frelimo. No entanto, a Renamo tem de tomar o poder via eleições. Não há outro modo. A guerra nunca será aceite pela Comunidade Internacional, por causa do petróleo, gás natural, energia hidroeléctrica, areias pesadas, carvão, rubis, ouro, fosfatos, que os mercados internacionais decidiram que querem e não estão dispostos a ouvir lamentações de guerrinhas entre os africanos. Assim, a Renamo prefere esta via, a política. Esta é a posição oficial da Renamo. Quer ir a eleições. E desta vez a Comunidade Internacional diz que garante que já não vai interferir nos resultados a favor da Frelimo, como sempre o tem feito. Dizem que chega, que agora ganha quem ganhar. A Renamo impõe uma condição única: os seus militares devem ser integrados na polícia, como estipulado nos protocolos do Acordo Geral de Paz de 1992 e no Acordo de Cessação de Hostilidades Militares de 2014. Segundo a Renamo, se isto não acontecer, não haverá eleições em 2019. Haverá guerra! Sem querer influenciar as opiniões nem contestar ninguém, eis o que se está a debater a nível da liderança da Renamo.
Vai ser enviado um mercedes para o líder na serra da Gorongosa e já está a ser feita uma picada melhorada para os seus passeios.