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MACUA DE MOÇAMBIQUE
Recent Activity
Posted 2 hours ago at Moçambique para todos
Cinco organizações não governamentais anunciaram hoje que vão recorrer às Nações Unidas e ao G20 no seguimento das notícias que dão conta de que o regulador financeiro britânico desvalorizou a investigação sobre a dívida oculta. A decisão da Financial Conduct Authority (FCA), noticiada na semana passada pelo Financial Times, “é mais uma evidência de que a comunidade internacional não vai responsabilizar os seus próprios bancos, que são responsáveis pela dívida” de duas empresas públicas moçambicanas. O documento enviado às redacções é assinado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, Observatório do Meio Rural, Centro de Integridade Pública, Instituto de Estudos Sociais... Continue reading
Posted 3 hours ago at Moçambique para todos
Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) que estão em Maputo a actualizar o quadro macroeconómico do país vão actualizar também a Análise da Sustentabilidade da Dívida, cujos critérios impedem a ajuda financeira a Moçambique. “Está agora em Maputo uma missão a actualizar o enquadramento económico do país, num trabalho que inclui a actualização da análise da sustentabilidade da dívida segundo as regras do FMI e do Banco Mundial”, disse o director do departamento de comunicação do FMI, Gerry Rice. Em resposta a questões colocadas pela Lusa, Gerry Rice acrescentou que “os técnicos vão estar em Moçambique nas próximas semanas”... Continue reading
Posted 11 hours ago at Moçambique para todos
Posted yesterday at Moçambique para todos
A validação e proclamação, esta quarta-feira (14), dos resultados das eleições autárquicas realizadas a 10 de Outubro passado, abre espaço para a sobreposição de mandatos entre os órgãos eleitos no escrutínio de 20 de Novembro de 2013 – ainda em cumprimento dos respectivos mandatos – e os eleitos recentemente. O Conselho Constitucional (CC) sugere que o legislador deve, urgentemente, resolver este problema para evitar constrangimentos que podem advir. O no. 1 do artigo 221 da Lei no. 7/2018, de 3 de Agosto, determina que “os membros das assembleias autárquicas e os presidentes dos conselhos autárquicos devem ser investidos na função... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse em conferência de imprensa que a empresa vai fornecer três mil máquinas electrónicas de registo de eleitores, no valor global de 550 milhões meticais, no âmbito do primeiro concurso. O segundo concurso prevê que a ACADÉMICA UNIPRINT forneça boletins de inscrição, material de formação, acessórios e tinta para impressão orçados em 450 milhões de meticais. A CNE decidiu adjudicar os dois concursos por ajuste directo à referida empresa pela sua experiência no fornecimento de material eleitoral e por assegurar os padrões de qualidade e quantidade necessários. O recenseamento e a votação das eleições... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
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Já estão disponíveis mais de dois milhões de euros para a concretização do projecto de construção de 25 mil casas no bairro Maraza na cidade da Beira. O acordo para o financiamento foi garantido pelos Países Baixos. Foi através da assinatura do acordo, rubricado entre o presidente do Conselho Autárquico da Beira, Daviz Simango, e a Embaixadora da Holanda que ficou a garantido o financiamento. O projecto está incluso no plano directório da Beira, e visa essencialmente garantir habitação condigna a milhares de beirenses que actualmente vivem em situações deploráveis dada a incapacidade financeira para erguer uma habitação condigna. Daviz... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
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Um morto, um ferido e 19 casas queimadas é o resultado de mais um ataque armado registado na noite de quarta-feira, na sede do Posto Administrativo de Mucojo, na província de Cabo Delgado. A informação foi confirmada pelos sobreviventes que haviam abandonando temporariamente as suas residências. Segundo testemunhas, o ataque armado começou por volta das 20 horas quando um grupo de oito homens, um dos quais com uma arma de fogo, assaltou aldeia Nagulue, há cerca de 10 quilómetros da sede do Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado. De acordo com as... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
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Foi enfim inaugurada a megalómana ponte entre a cidade de Maputo e o distrito municipal de Ka Tembe. Oficialmente o custo é de 785 milhões de dólares norte-americanos no entanto os moçambicanos vão pagar, ao que tudo indica com as receitas do gás natural da Bacia do Rovuma, por esta ponte dos “maputenses” cerca de 1,3 bilião de dólares à China. Só em juros serão mais de 30 milhões de dólares norte-americanos anuais até 2039. O Presidente Filipe Nyusi descerrou a placa, com o seu nome, e cortou a fita mas a ponte suspensa mais longa do continente africano deveria... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
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A filiação política está a provocar desigualdades sociais em Lichinga, no norte de Moçambique. Simpatizantes da RENAMO acusam membros da FRELIMO de impedir o seu acesso a fontes de água potável. Centenas de famílias, membros e simpatizantes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), residentes no bairro Niassa I, na cidade de Lichinga, dizem estar a ser impedidas de aceder à água potável da única fonte existente no bairro, alegadamente por pertencerem e apoiarem o maior partido da oposição em Moçambique. Os lesados ouvidos pela DW África afirmam que a medida surgiu, depois de terem apoiado publicamente a RENAMO nas autárquicas de... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
XÍCARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo MALeiane anunciou, recentemente, acordo preliminar com 60% dos credores no caso-dívidas vergonhosas. E o ministro Adriano quase rejubilava com o feito. O homem acaba anunciando uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique, com isso, dando azo a mais um momento de júbilo. Se o entendimento preliminar com os credores se calhar justifique o ministro da Economia e Finanças aos pulos - quase-quase quebrando os óculos -, já com a visita dos tipos do Fundo não justifica tanto assim. Há décadas que o Fundo vem cá analisar o desempenho da economia e das... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
CC e a exclusão da lista plurinominal da AJUDEM Apesar de não ter feito menção exacta ao caso da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), que viu a sua lista de candidatura a cair por inteiro, sob alegação de insuficiência de candidatos suplentes, o Conselho Constitucional disse que o artigo 23 da lei eleitoral viola o direito fundamental de sufrágio universal. Em causa está o facto de a lei em causa determinar a queda de toda a lista sem que os concorrentes tenham a oportunidade de substituir nomes na lista em causa de desistência. A lista da AJUDEM,... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
CC nada disse sobre as queixas da oposição em quatro municípios – Anulada participação de Silvério Ronguane (MDM), Ricardo Tomás e outros membros que concorreram pela Renamo - CC diz que os direitos fundamentais de Samora Júnior foram violados no caso AJUDEM O Conselho Constitucional (CC) proclamou e validou os resultados eleitorais de 52 dos 53 municípios que a 10 de Outubro último acolheram a votação para as V eleições autárquicas do país, ao mesmo tempo que anulou e mandou repetir a eleição num total de oito mesas do município de Marromeu, província de Sofala. A base justificativa encontrada pelo... Continue reading
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CC nada disse sobre as queixas da oposição em quatro municípios – Anulada participação de Silvério Ronguane (MDM), Ricardo Tomás e outros membros que concorreram pela Renamo - CC diz que os direitos fundamentais de Samora Júnior foram violados no caso AJUDEM O Conselho Constitucional (CC) proclamou e validou os resultados eleitorais de 52 dos 53 municípios que a 10 de Outubro último acolheram a votação para as V eleições autárquicas do país, ao mesmo tempo que anulou e mandou repetir a eleição num total de oito mesas do município de Marromeu, província de Sofala. A base justificativa encontrada pelo... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
Como era esperado, as dívidas inconstitucionais, chamadas, ironicamente, de dívidas ocultas, contratadas pelo governo de Armando Guebuza, entre 2013 e 2014, estão a sufocar, cada vez mais, o povo moçambicano. Um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, emitido a 06 de Novembro corrente, diz que o governo chegou a um acordo de princípios com quatro instituições detentoras dos títulos das dívidas inconstitucionais, contraídas que foram feitas sem o aval do Parlamento e em fl agrante violação da lei orçamental. Somente a EMATUM contraiu uma dívida no valor de USD726.524.000. Com esse acordo, o país terá que pagar, até 2033,... Continue reading
Posted yesterday at Moçambique para todos
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
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Um cidadão de nacionalidade chinesa caiu nas mãos da Polícia moçambicana, na semana passado, na cidade de Maputo, acusado de posse de nove quilogramas de peças de cornos de rinoceronte. Em Moçambique, a destruição das áreas de conservação e a caça de animais protegidos, dos quais o elefante e o rinoceronte, é um crime punível nos termos da Lei da Conservação (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho). Porém, vários indivíduos, mormente estrangeiros, não se sentem dissuadidos. A detenção do indiciado a que o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) se refere aconteceu no dia 07 de Novembro... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
CANAL DE OPINIÃO por Edwin Honnou Nós concordamos, plenamente, que o país tenha pontes de grande vulto como esta vislumbrante, vistosa, a de Maputo-Katembe, mas feitas com o nosso dinheiro, com o nosso esforço. O nosso país tem tudo para produzir e construir as suas infraestruturas sem ter que estender a mão para ninguém. Que o país tenha palácios, grandes avenidas mas do nosso suor. Neste momento, ocorre-nos a ideia de que temos que avançar sobre os nossos pés e sabermos o que precisamos hoje e amanhã para as gerações vindouras, sem deixar-lhe um pesado fardo da nossa incompetência de... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
O Conselho Constitucional considerou hoje inconstitucional um artigo da Lei Eleitoral que invalida listas de candidaturas com insuficiência de suplentes, uma situação que impediu Samora Machel Júnior de concorrer às autárquicas de 10 de Outubro. O acórdão do Conselho Constitucional que validou e proclamou os resultados eleitorais de 10 de outubro refere que aos concorrentes deve ser dada a oportunidade de suprir irregularidades constantes nas listas de candidatura, à excepção do incumprimento de prazos ou candidatos não recenseados. “Num Estado de Direito Democrático, onde o sufrágio universal constitui um direito fundamental, no âmbito do processo eleitoral, todas as irregularidades devem... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
Leia aqui Download 08 11 2018 Download 09 11 2018 Download 12 11 2018 Download 13 11 2018 Download 14 11 2018 Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
CC determina repetição das eleições em Marromeu e aprova os restantes resultados. Não editado pela STV-SOICO Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) da província de Maputo deteve na noite de ontem três principais suspeitos do rapto e assassinato do cidadão português José Paulo Antunes Caetano. Dados em nosso poder indicam que no dia 9, última sexta-feira, José Caetano havia sido contactado por uma pessoa que o convidou para ir ver uma máquina de terraplanagem, daí que saiu com o referido sujeito e não mais voltou, tendo um dia depois, no dia 10, sido encontrado morto numa pedreira já abandonada, em Moamba, província de Maputo. O corpo da vítima apresentava no pescoço ferimentos que indiciam ter... Continue reading
Posted 2 days ago at Moçambique para todos